3. 197- relevância pública- ações devem ser regulamentadas, fiscalizadas e controlas pelo poder público
4. 198 As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado:
5. Descentralização, atendimento integral
6. 199- Inciativa privada: caráter complementar
7. 200: Compete ao SUS: I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica. III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
8. Lei 8080
9. Vigilância em saúde
10. Princípios e diretrizes do SUS
11. Responsabilidades das 3 esferas governamentais
12. Estrutura de Governo do SUS
13. Participação complementar da iniciativa privada
14. Lei 8142
15. Transferência intergovernamentais de recursos financeiros
16. Participação da Comunidade na Gestão o SUS
17. Conselho de saúde
18. Conferência de saúde
19. Decreto 7508
20. Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS
21. Diogo A Vieira Lima 211- Turma 1B
22. Comissões Intergestores- regras da gestão compartilhada do SUS
23. Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde
24. Contrato Organizativo- organizar e integrar as ações e serviços de saúde
25. Região de Saúde - espaço geográfico + identidades culturais, econômicas e sociais
